Estrutura: Teatro de Sombras.
Resumo:
O momento em que a tarefa de acumulação de poder estava realizada pode ser datado com alguma precisão: ele tem origem no regresso conservador de 1837, quando as incertezas e turbulências da Regência começaram a dar lugar a um esboço de sistema de dominação mais sólido, centrado na aliança entre, de um lado, o rei e a alta magistratura, e, de outro, o grande comércio e a grande propriedade, sobretudo a cafeicultura fluminense. O processo de enraizamento social da monarquia, de legitimação da Coroa perante as forças dominantes do país, foi difícil e complexo. Embora se possa dizer que estava definido em torno de 1850, ele permaneceu tenso até o final do Império.
A melhor indicação das dificuldades em estabelecer um sistema nacional de dominação com base na solução monárquica encontra-se nas rebeliões regenciais. A tarefa complicava-se pelo fato de não haver consenso entre as camadas dominantes sobre qual seria o arranjo institucional que melhor servisse a seus interesses, a falta de acordo se devia ao fato de que tais interesses nem sempre coincidiam, do fato de que muitos dos membros destas camadas, sobretudo os proprietários rurais, não estavam preparados para conceber a dominação por via da mediação do Estado. O lento convencimento dos proprietários de que a monarquia lhes convinha foi resultado do regresso conservador, levado a efeito por burocratas e por políticos ligados à grande cafeicultura fluminense. Ajudou no convencimento a atuação da Coroa ao mostrar que os revoltosos da véspera podiam chegar ao governo e que havia, portanto, lugar para a divergência oligárquica dentro do sistema. Estes foram os dois pontos cruciais: a demonstração de que a monarquia era capaz de manter a ordem no campo e na cidade e de que poderia ser árbitro confiável para as divergências entre os grupos dominantes. Na realidade a incapacidade de arbitragem é que freqüentemente causava a perturbação da ordem ao permitir que os conflitos intra-elite filtrassem para baixo do sistema de estratificação social.
A obra política do regresso consistiu em devolver ao governo central os poderes que perdera com a legislação descentralizadora da Regência. Com a maioridade em 1840, voltou também a funcionar o Poder Moderador, e foi restabelecido o Conselho de Estado. Os liberais revoltaram-se em 1842 contra estas leis. Mas, ao voltarem ao poder em 1844, mantiveram oposição puramente retórica a elas, pois tinham percebido sua utilidade para o exercício do poder. Sua volta ao poder tirara também deles o temor de uma ditadura conservadora e revelara o papel importante da Coroa em evitar o monopólio do poder por facções.
A elite mediava a relação entre os proprietários e o rei, dividida ela própria entre os interesses dos dois pólos muitas vezes conflitantes. Dom Pedro II nacionalizou muito mais a monarquia do que D. Pedro I sobretudo no que se refere a seu relacionamento com os proprietários. Simples mas fidedigno indicador desta tentativa de cooptação dos fazendeiros pode ser encontrado na distribuição de títulos nobiliárquicos. O baronato era a marca registrada dos grandes cafeicultores do Rio de Janeiro, Minas e São Paulo. A distribuição de títulos era congruente com a sugestão de aproximar os proprietários da monarquia. Mas, freqüentemente, em vez de cooptação era tentativa de compensação.
Recorre-se à expressão dialética da ambigüidade, para caracterizar a dinâmica das relações entre a burocracia imperial e os proprietários rurais. Tanto as idéias e valores que predominavam entre a elite, como as instituições implantadas por esta mesma elite mantinham relação ambígua de ajuste e desajuste com a realidade social do país: uma sociedade escravocrata governada por instituições liberais e representativas; uma sociedade agrária e analfabeta dirigida por uma elite cosmopolita voltada para o modelo europeu de civilização.
A ambigüidade penetrava as próprias instituições. A Constituição conferia a representação da Nação ao mesmo tempo ao rei e ao Parlamento, e dava ao rei o controle do poder moderador. O imperador podia assim, legalmente, competir com o Parlamento pela representação da nação e achar-se em condições de melhor refletir a opinião pública do que a assembléia eleita. A face absolutista da Constituição permitia ao rei arbitrar os conflitos dos grupos dominantes, uma das grandes necessidades políticas do sistema, mas, ao mesmo tempo, permitia-lhe também contrariar os interesses desses grupos. A representação burkeana da nação exercida pelo rei, isto é, a representação que pretendia atender ao interesse geral, podia conflitar, e muitas vezes conflitava, com a representação dos interesses feita pelo Parlamento e pelos partidos formados dentro dos constrangimentos das leis eleitorais da época. Mas, ao mesmo tempo, ela garantia o funcionamento da representação e do sistema partidário.
A enorme visibilidade do poder era em parte devida à própria monarquia com suas pompas, seus rituais, com o carisma da figura real. Mas era também fruto da centralização política do Estado. A burocracia do Estado era macrocefálica: tinha cabeça grande mas braços muito curtos. Apesar de suas limitações no que se referia à formulação e execução de políticas, o governo passava a imagem de todo-poderoso, era visto como responsável por todo o bem e todo o mal no Império. A ambigüidade gerava distorção de perspectivas na visão dos contemporâneos. Gerava um complexo jogo de realidade e ficção, a tal ponto que as duas se confundiam freqüentemente, a ficção tornando-se realidade e a realidade ficção. Foi sem dúvida uma percepção intuitiva desta natureza do sistema que levou vários contemporâneos a salientar o aspecto teatral do jogo político imperial, o aspecto de representação, de fingimento, de fazer de conta.
A idéia de que política e teatro têm algo em comum não é novidade. A representação política tem em si elementos que podem ser comparados à representação teatral. Ambas as representações se exercem em palcos montados, por meio de atores que têm papéis conhecidos e reconhecidos. Há regras de atuação, há enredo e, principalmente, há ficções. Em política, a primeira ficção é a própria idéia de representação. De fato, é preciso admitir um grande faz-de-conta, é preciso crença para aceitar que alguém possa falar autenticamente por milhares de pessoas. Nas monarquias os aspectos teatrais aparecem ainda com mais clareza, não só no ritual, mas também na ficção política. O melhor exemplo da última é a convenção da neutralidade política do Rei, de sua incapacidade de fazer o mal e de sua conseqüente irresponsabilidade política.
A especificidade do sistema imperial em relação a outros sistemas e a outras monarquias provinha da complicação adicional trazida pela dubiedade das idéias e das instituições. Não só era teatro a política: era teatro de sombras. Os atores perdiam a noção exata do papel de cada um. Cada um projetava sobre os outros suas expectativas de poder, criava suas imagens, seus fantasmas. Os proprietários, embora dessem sustentação à monarquia, passavam a sentir-se marginalizados, excluídos, hostilizados, pela Coroa. Os políticos não sabiam ao certo se representavam a nação ou se respondiam ao imperador. A elite passava a acreditar num sistema representativo que não estava na Constituição e a cobrar sua execução do Poder Moderador. O rei, por sua vez, esforçava-se por seguir a ficção democrática na medida em que as falhas dos mecanismos da representação o permitiam.
O final do Império foi digno de uma grande comédia no sentido aqui empregado. Pois o Império terminou com o monumental baile da Ilha Fiscal, realizado a menos de um mês da Proclamação da República. O povo, naturalmente, estava fora do baile, como estivera fora na Proclamação da Independência e estaria na Proclamação da República. Era espectador. Mas fala em favor da Monarquia não ter sido ele totalmente esquecido: no Largo do Paço, em frente à Ilha Fiscal, uma banda da polícia em farda de gala tocava fandangos e lundus para divertimento da multidão dos que não tinham acesso à festa da elite.
Marcos Katsumi Kay – N1
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