Estrutura: A Construção da Ordem.
Resumo:
A adoção de uma solução monárquica no Brasil, a manutenção da unidade da ex-colônia e a construção de um governo civil estável foram em boa parte conseqüência do tipo de elite política existente à época da Independência, gerado pela política colonial portuguesa. Essa elite se caracterizava sobretudo pela homogeneidade ideológica e de treinamento. Havia sem dúvida certa homogeneidade social no sentido de que parte substancial da elite era recrutada entre os setores sociais dominantes. Mas quanto a isto não haveria muita diferença entre o Brasil e os outros países. A homogeneidade ideológica e de treinamento é que iria reduzir os conflitos intra-elite e fornecer a concepção e a capacidade de implementar determinado modelo de dominação política. Essa homogeneidade era fornecida sobretudo pela socialização da elite, que será examinada por via da educação, da ocupação e da carreira política.
O estudo de elites é particularmente relevante em situações em que são maiores os obstáculos à formação e consolidação do poder nacional. A importância da elite se vincula ao peso maior que cabia à iniciativa do próprio Estado em forjar a nação. Na ausência de poderosa classe burguesa capaz ela própria de regular as relações sociais por meio dos mecanismos do mercado, caberia ao Estado, como coube nos primeiros passos das próprias sociedades burguesas de êxito, tomar a iniciativa de medidas de unificação de mercados, de destruição de privilégios feudais, de consolidação de um comando nacional, de protecionismo econômico. O Estado agiria principalmente por meio da burocracia que ele treinava para as tarefas de administração e governo. Essa burocracia podia ter composição social distinta, mas era sempre homogênea em termos de ideologia e treinamento. Pelo menos o era seu núcleo principal. O predomínio do Estado refletia, naturalmente, certa debilidade das classes ou setores de classe em disputa pelo poder, e certa fraqueza dos órgãos de representação política. Daí que havia freqüentemente fusão parcial entre os altos escalões da burocracia e a elite política, o que resultava em maior unidade da elite e em peso redobrado do Estado, de vez que de certo modo era ele próprio que se representava perante si mesmo.
Falamos da unidade ideológica da elite e não da unidade social. Não havia necessariamente identidade de interesses entre esses setores da classe proprietária. Mesmo entre os senhores da terra, havia, senão conflito aberto de interesses, pelo menos ausência de motivação para uma ação coordenada. Daí que, independentemente de ser a elite recrutada na classe dominante, colocava-se com toda a força o problema de sua unidade ideológica e de seu treinamento para as tarefas de construção do novo Estado a partir das ruínas da administração colonial. Dessa unidade podia depender em boa parte a manutenção da unidade do país e a natureza do próprio Estado a ser criado.
A elite política que tomou o poder no Brasil após a Independência apresentava características básicas de unidade ideológica e de treinamento que, pelas informações disponíveis, não estavam presentes nas elites dos outros países. Atribuímos o fato principalmente à política de formação de elites do Estado português. O núcleo da elite brasileira, pelo menos até um pouco além da metade do século, era formado de burocratas - sobretudo de magistrados - treinados nas tradições do mercantilismo e absolutismo portugueses. A educação em Coimbra, a influência do direito romano, a ocupação burocrática, os mecanismos de treinamento, tudo contribuía para dar à elite que presidiu à consolidação do Estado imperial um consenso básico em torno de algumas opções políticas fundamentais. Por sua educação, pela ocupação, pelo treinamento, a elite brasileira era totalmente não-representativa da população do país. Era mesmo não-representativa das divergências ou da ausência de articulação dos diversos setores da classe dominante, embora não representasse interesses que fossem a eles radicalmente opostos.
Mas a unidade da elite não era monolítica. Em primeiro lugar, houve transformações importantes ao longo do período. Inicialmente dominada por magistrados e militares (Primeiro Reinado), saíram muitos militares em 1831 e entraram vários padres. Posteriormente, foram eliminados os padres e aos poucos os magistrados também foram sendo substituídos. Assim, o setor burocrático, principal responsável pela unidade e pela orientação estatizante, foi sendo lentamente substituído por profissionais liberais, sobretudo advogados. Em segundo lugar, mesmo dentro do setor burocrático havia tensões e divergências corporificadas na atuação dos magistrados, padres e militares. Em terceiro lugar, a parte não-burocrática da elite, principalmente a de proprietários rurais, tendia a dividir-se ao longo de linhas de interesses provinciais e econômicos, em geral combinados. Assim, representantes de setores ligados à grande agricultura de exportação e dependentes de mão-de-obra escrava tendiam a divergir em pontos específicos de representantes de áreas produtoras para o mercado interno sem grande dependência do escravo.
O ponto crucial da questão era o relacionamento do Estado imperial com a agricultura de exportação de base escravista. Independentemente da elite política, o Estado não podia sustentar-se sem a agricultura de exportação, pois era ela que gerava 70% das rendas do governo-geral. Não cabe falar de um Estado separado e dominando a nação. Igualmente, a manutenção da ordem no interior não poderia ter sido conseguida sem a colaboração dos senhores de terra. A elite política, sobretudo os magistrados, tinha que compactuar com os proprietários a fim de chegar a um arranjo, senão satisfatório, que pelo menos possibilitasse uma aparência de ordem, embora profundamente injusta. A criação da Guarda Nacional e de outros serviços litúrgicos teve esse sentido de barganha.
Os proprietários brasileiros eram produtores e homens de negócio que não podiam dedicar-se em tempo integral às tarefas de governo. A falta de estamentalização reduzia sua coesão que também não era favorecida pela dependência do mercado externo. Só nos raros momentos em que eram postos em jogo alguns de seus interesses básicos, como a propriedade da terra e de escravos, é que eles se uniam em frente única.
Some-se à desunião dos proprietários o fato de que o Estado, por seu lado, seguindo a tradição do antecessor português, constituíra-se em fonte de poder em si mesmo, seja como grande empregador de letrados e de proletários, seja como regulador da sociedade e da economia, seja como produtor. Isto sem falar na base de legitimidade que adquirira ao longo do período, em parte em função do próprio compromisso com os proprietários de terra. Acresce ainda o fato de que grande parte da burocracia, inclusive da que se fundia com a elite política, era constituída de elementos marginais à economia escravista de exportação por terem sido dela expulsos ou por não terem tido dentro dela oportunidade de emprego. O fenômeno se dava também com os membros não-burocráticos da elite e tinha como conseqüência a desvinculação parcial de seus interesses dos interesses da grande propriedade escravista ou, nos casos mais extremos, da grande propriedade em si.
Da conjunção desses fatores resultava que o Estado e a elite que o dirigia não podiam, de um lado, prescindir do apoio político e das rendas propiciadas pela grande agricultura de exportação, mas, de outro, viam-se relativamente livres para contrariar os interesses dessa mesma agricultura quando se tornasse possível alguma coalizão com outros setores agrários.
O Estado imperial se tornava, por sua elite, instrumento ao mesmo tempo de manutenção e de transformação das estruturas sociais. Exigia-se a liberalização do Estado pela redução do controle sobre a economia, pela redução da centralização, pela abolição do Poder Moderador, mas recorria-se a ele para resolver os problemas da escravidão, da imigração, dos contratos de trabalho, do crédito agrícola, da proteção à indústria etc. A intervenção iria naturalmente redundar em posterior aumento do poder do Estado e, portanto, em novas e mais enfáticas críticas a sua natureza não-liberal. Foi constante no Império a dubiedade.
A unidade básica da elite formada na colônia portuguesa evitou conflitos mais sérios entre seus próprios membros, estabeleceu um cordão sanitário que mantinha localizados nos municípios ou nas províncias os principais movimentos contestatórios, resguardou a integridade do país e a estabilidade do governo central. Mais fecundo do que afirmar que essa elite favorecia os interesses da classe dominante seria salientar seu caráter não-representativo, não só de classes dominadas, como também dos setores dominantes. No Brasil os representantes da nação eram ao mesmo tempo representantes do Estado e os fiscais do governo eram seus próprios funcionários. A defesa de um Estado centralizado e forte, se beneficiava os setores dominantes na medida em que reduzia a probabilidade de conflitos mais profundos, fortalecia também as bases de poder da elite.
Marcos Katsumi Kay – N1
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