terça-feira, 18 de novembro de 2008

PEREIRA, Luís Fernando Lopes. Paranismo: cultura e imaginário no Paraná da I República. Curitiba: 1996.

PEREIRA, Luís Fernando Lopes. Paranismo: cultura e imaginário no Paraná da I República. Curitiba: 1996. (Dissertação de mestrado)
Estrutura: O imaginário paranaense da I república: o positivismo e o anticlericalismo no Paraná.
Resumo:

A experiência de construção do regionalismo paranaense sofrerá um grande impulso no período correspondente ao da I República (1889-1930), de um lado pela própria implementação do regime republicano que, através do princípio federativo, consagrado pela Constituição de 1891 permitirá a descentralização administrativa, e de outro pela efervescência cultural pela qual passará a capital da Província, Curitiba. Mas a República agirá também no imaginário da população nacional ao se colocar claramente como uma forma de governo em tese mais evoluída que a Monarquia. Esta tese abre caminho para o sonho de uma nova sociedade.

Se de um lado faziam a crítica à Monarquia, os republicanos criavam toda uma panacéia em cima da forma republicana de governo, como se esta por si só fosse capaz de gerar um salto qualitativo na sociedade. Como afirmavam, o republicanismo propõe todos os melhoramentos aconselhados pela moderna ciência política. A idéia de ciência é a que mais se coloca em choque com a Monarquia, encarada como uma aberração histórica, sem qualquer fundamento e foi, sem dúvida o elemento supervalorizado no final do século XIX, quando o discurso científico adquirirá um caráter incontestável. Esta tentativa de ligação da República ao cientificismo oitocentista, faz com que os republicanos sejam mareados, acima de tudo, por um forte anticlericalismo, pois a religião e sua visão de mundo eram responsabilizados pela estrutura social e política embasada em uma visão mítica da sociedade, sendo em última instância o braço forte da Monarquia.

Mas a idéia que mais refletirá a base cultural do Estado, será o republicanismo radical, o positivismo ortodoxo. Base cultural porque se enquadra enquanto elemento diferenciador e determinante da identidade cultural paranaense. Não é um ponto de ligação do Paraná com outros territórios nacionais, mas sim um elemento que permitirá sua diferenciação e a delimitação dos fatores responsáveis pela integração do Paraná. Uma força centrífuga de união dos grupos regionais no Estado, ao mesmo tempo que centrípeta em relação à Nação e às outras regiões.

A ascensão dos republicanos ao poder acabou ocorrendo por um esvaziamento dos partidos conservador e liberal, com as elites buscando pela primeira vez nos quartéis o apoio à ameaçada, dos radicais. A ditadura republicana já mostrava a cara no lema da bandeira ordem e progresso, uma espécie de despotismo esclarecido. O único que levou a sério o republicanismo doutrinário teria sido o Rio Grande do Sul, que procurava dar a seu positivismo um sentido popular e ecumênico, enquanto nos outros estados os republicanos históricos eram engolidos pelos adesistas e moderados. A idéia comtiana de uma ditadura republicana que assume a forma de um Executivo forte e intervencionista, capaz de modernizar o país, nem que seja através da ditadura militar, encontrará na província paranaense um apoio maior, o que demonstra sua intenção de promover uma modernização conservadora. No Paraná os republicanos acreditam e defendem um governo de salvação no interesse do povo com um executivo forte capaz de modernizar o país, daí a defesa que os mesmos fazem da ditadura militar.

Apesar da divergência em relação a vários pontos por parte dos grupos que disputavam o poder, em alguns pontos havia concordância, por exemplo no que se refere à forma de organização da República, onde destacamos os representantes das principais províncias do país (São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) que defendiam a idéia de uma República Federativa que assegurasse um considerável grau de autonomia às unidades regionais. Não havia acordo, entretanto, no que se refere à outros aspectos da organização do poder, onde paulistas e mineiros defendem um modelo liberal e os republicanos gaúchos que eram positivistas, mas havia um ponto que os unia: a República deveria ser dotada de um poder Executivo forte ou passar por uma fase mais ou menos prolongada de ditadura.

A Constituição, elaborada por uma Comissão de cinco pessoas sob fiscalização de Rui Barbosa, inspira-se na Constituição norte-americana, e consagra a República liberal, tendo como chave a autonomia dos Estados sob os moldes que desejavam paulistas e mineiros e contrário ao ultrafederalismo defendido pelos positivistas gaúchos.

Era preciso produzir imagens que consolidassem o sistema e que fizessem com que a população abraçasse tal forma de governo, encarando-o como um avanço natural em uma sociedade em franco desenvolvimento. Imagens são produzidas, heróis são construídos. O governo geral em 1890 cria as datas comemorativas baseadas no sentimento de fraternidade universal; sentimento que não se pode desenvolver convenientemente sem um sistema de festas públicas que servirão para que a população reverencie os mitos republicanos e seus heróis. Tiradentes será o escolhido pelos republicanos como o grande símbolo da Nação, aquele que encarnará as idéias e aspirações coletivas; por isso sua figura de irá gradativamente sendo identificada à imagem de Cristo, o que termina com uma representação mística de Tiradentes onde até mesmo as comemorações de 21 de abril passam a ser feitas nos moldes da paixão, morte e ressurreição de Jesus. Tiradentes acaba sendo o grande herói republicano por estabelecer o elo de ligação da República com a Independência e, ao mesmo tempo, por permitir um conseqüente descarte da figura de D. Pedro I que trazia em si toda a simbologia monárquica, projetando ainda o ideal crescente de liberdade futura. As transformações atingem também o urbanismo e uma série de ruas e praças mudam de nome para se adaptarem às novas condições e exigências políticas, demonstrando por estas trocas de nomes as intenções de atuação sobre o imaginário popular para que a população se acostume com os novos heróis da Pátria e prestem a sua reverência a estes grandes exemplos de patriotismo, de dedicação para com a Nação e, acima de tudo de pessoas que são exemplo de quem luta pelo progresso do país.

Mas a imagem que se tentava construir da República não condizia com os rumos que a mesma tomava, demonstrando que os vícios do antigo sistema ainda permaneciam, ainda que mascarados ou sob outras roupagens. A vitória dos republicanos paulistas moderados e a efetivação de uma República oligárquica demonstrava os rumos que o país tomava. São Paulo assegura a autonomia e vê sua economia em expansão, além da estruturação de uma poderosa força pública que cada vez mais se torna defensora dos interesses da burguesia cafeeira, da qual o próprio estado brasileiro se tornará dependente. Minas Gerais encontra-se fragmentada entre o café, o gado e a indústria, acumulando poder com políticos profissionais enquanto que o Rio Grande do Sul se vê às voltas com os militares que pós Revolução Federalista estabelecerão laços com o Partido Republicano Paulista; mesmo assim os gaúchos ainda tinham o positivismo como ideologia e o protecionismo como política, na medida em que suas atividades se voltavam para o mercado interno, assim como no Paraná.

A caracterização do Paraná como um mero local de passagem e que teria encontrado um desenvolvimento fantástico com a República, não passa de uma construção historiográfica que prefende legitimar a visão que prevalecia desde o final do século passado de que a República era o elemento modernizador da sociedade e que Curitiba teria passado a ser urna grande metrópole a partir de então. Transformações econômicas ocorridas durante o Segundo Reinado demonstram que a base das mudanças fora dada pelo Império, a abolição do tráfico negreiro foi o primeiro fator para o surto de progresso no país, na medida em que o país passa a empregar o dinheiro do tráfico negreiro em outros setores, dinamizando a economia e inserindo o país no capitalismo. A imagem da República como sistema de governo que colocaria o país na modernidade não passa de uma construção feita a partir de uma fantástica engenharia política, montada para intervir sobre o imaginário da população e disseminar a idéia de que o Brasil estava entrando na modernidade graças à Proclamação da República.

Em se tratando de imaginário político já não existe mais a figura sagrada do Imperador o que abre espaço para novas construções simbólicas. Pelo forte cunho descentralizador dos republicanos paulistas que formarão a nova elite dirigente do país, o federalismo se consolida e abre espaço para a construção de regionalismos, a maior parte seguindo a mesma esteira de construção de uma nova idéia de Nação, agora não mais relacionada à questões de Meio e Raça, mas vinculada a uma idéia de ciência e técnica, de modernidade e Industria, de inserção em um novo modelo econômico. No Paraná tal idéia além de ser incentivada pelo anticlericalismo e pelo positivismo, encontrará respaldo pelo surto econômico que terá sua capital, Curitiba, que permitirá um reforço aos elogios feitos a técnica e a ciência, acreditando que a partir de então o Paraná entrava na modernidade, não tanto por seus avanços científicos, econômicos ou políticos, mas pela construção de uma idéia de sociedade cosmopolita, onde prevalece o império da imagem, do instante e da técnica. Onde a paisagem urbana é construída, o tempo acelerado e a subjetividade ameaçada. Esta construção de uma identidade regional para o Paraná seguirá os passos ditados pelo imaginário do período que, por sua vez, nascida da combinação destes dois elementos: um imaginário político onde predomina o republicanismo positivista ortodoxo e um imaginário social de elogio aos signos da "modernidade".

Marcos Katsumi Kay – N1

terça-feira, 11 de novembro de 2008

CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
Estrutura: As proclamações da República.
Resumo:

A batalha pela construção de uma versão oficial dos fatos, a luta pelo estabelecimento do mito de origem era tão importante, se não mais que a própria proclamação da República, um evento inesperado, rápido, incruento. Estavam em jogo a definição dos papéis dos vários atores, os titulos de propriedade que cada um, julgava ter sobre o novo regime, a própria natureza do regime.

O fato de ter sido a proclamação um fenômeno militar, em boa parte desvinculado do movimento republicano civil, significa que seu estudo não pode, por si só, explicar a natureza do novo regime. O advento da República não pode ser reduzido à questão militar e à insurreição das unidades militares aquarteladas em São Cristóvão. De outro lado, seria incorreto desprezar os acontecimentos de 15 de novembro como se fossem simples acidente. Embora as raízes da República devam ser buscadas mais longe e mais fundo, o ato de sua instauração possui valor simbólico inegável. Não foi por outra razão que tanto se lutou por sua definição histórica. Deodoro, Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva, Floriano Peixoto: não há inocência na briga pela delimitação do papel de cada uma dessas personagens. Por trás da luta, há disputa de poder e há visões distintas sobre a natureza da República.

A afirmação do papel dos históricos era importante para garantir aposição dos civis na proclamação e a perspectiva liberal da República. Mas era impossível negar o aspecto militar do evento e o caráter inesperado de sua eclosão. Todos os jornais do Rio registraram esses dois elementos. Um compilador das notícias publicadas nos primeiros dias da República reconhece o sentimento de surpresa unânime, produzido pelo estabelecimento da forma republicana no Brasil". Arthur Azevedo, republicano insuspeito, diz que a expressão de Aristides Lobo - bestificado (sic) _ era de uma propriedade cruel, pois "os cariocas olhavam uns para os outros, pasmados, interrogando-se com os olhos sem dizer palavra". Ao voltar para casa, às duas da madrugada, tudo era calmo e deserto no Rocio (praça Tiradentes). Cantando, quatro garis varriam a rua do Espírito Santo. Ao vê-los, o teatrólogo pensou: "Esses homens não sabiam, talvez, que naquele dia houvera uma revolução".

O caráter militar da operação era também por demais evidente para ser negado. O que o povo da cidade viu foi, como disse Aristides, uma parada militar liderada por Deodoro.

Na Assembléia Constituinte, houve freqüentes debates sobre a natureza militar da proclamação. Alguns civis, como Costa Júnior, queixavam-se das afirmações quase diárias de que a proclamação se devera exclusivamente aos militares, versão que considerava deprimente ao caráter nacional.

Mas não eram só os militares constituintes, como o major Espírito Santo, que afirmavam a supremacia de sua classe nos eventos. Republicanos históricos não comprometidos com a criação de uma versão menos deprimente" admitiam abertamente o fato. Foi o caso do desabusado Martinho Prado Júnior, o qual dizia sem peias que "Os militares fizeram a república" e criticava os civis por se terem submetido aos desígnios dos quartéis. A interferência militar, segundo ele, tornara possível a proclamação do novo regime quando os republicanos eram parte insignificante da população. Daí também, segundo ele, a quase nenhuma diferença entre o regime antigo e o novo. Não era a república de seus sonhos.

Em tais circunstâncias, era difícil, se não impossível, elaborar um mito de origem baseado na predominância civil. Mesmo dentro da estética positivista, em que a ideelização era a regra, tal obra careceria de um mínimo de credibilidade. No dia 15, os civis apareceram no fundo da cena, como atores coadjuvantes, figurantes, encarregados da pirotecnia. Seu momento de maior presença foi a breve e algo tumultuada cena na Câmara Municipal.

Mas, além de a cerimônia não ter sido decisiva para o desfecho da situação, seu herói não era convincente. Patrocínio, o vereador que promoveu o ato, ainda havia pouco criticava violentamente os republicanos e era por eles odiado por suas ligações com a Guarda Negra. Além de exibir um herói errado, a cerimônia ostentava também um símbolo errado. A bandeira que Patrocínio hasteou no prédio da Câmara era a do Clube Republicano Lopes Trovão, imitação da bandeira americana, que quatro dias depois seria substituída pela versão positivista tornada oficial.

Se nenhum líder republicano civil teve qualquer gesto que pudesse ser imortalizado pela arte, o povo também esteve longe de representar um papel semelhante ao que lhe coube na Revolução francesa de que tanto falavam os republicanos: Apesar dos esforços de Silva Jardim, nem ele próprio foi admitido ao palco no dia 15. O povo seguiu curioso os acontecimentos, perguntou-se sobre o que se passava, respondeu aos vivas e seguiu a parada militar pelas ruas. Não houve tomadas de bastilhas, marchas sobre Versalhes nem ações heróicas. O povo estava fora do roteiro da proclamação, fosse este militar ou civil, fosse de Deodoro, Benjamin ou Quintino Bocaiúva.

O único exemplo de iniciativa popular ocorreu no final da parada militar, quando as tropas do Exército deixavam o Arsenal da Marinha para regressar aos quartéis. Os populares que acompanhavam a parada pediram a Lopes Trovão que lhes pagasse um trago. A conta de quarenta mil-réis acabou caindo nas costas do taverneiro, pois Lopes Trovão só tinha onze mil-réis no bolso. O anônimo comerciante tornou-se, sem querer, o melhor símbolo do papel do povo no novo regime: aquele que paga a conta. As tentativas de construir o mito original da República revelam as contradições que marcaram o início do regime, mesmo entre os que o promoveram. Contradições que não desapareceram com o correr do tempo.

A divisão entre as correntes militares teve longa vida. Não seria despropositado, por exemplo, ver no movimento dos tenentes, iniciado em 1922, assim como nas agitações nacionalistas lideradas pelo Clube Militar na década de 1950, ressonância explícita da vertente positivista. Em 1930, falava-se abertamente na implantação de uma ditadura republicana. Na década de 1950, eram freqüentes as referências a Benjamin Constant e ao intenso envolvimento político dos militares que caracterizou o final do Império e o início da República. Havia até mesmo, nos anos 50, militares remanescentes do positivismo ortodoxo, como os generais Horta Barbosa e Rondon.

No entanto, houve entre os militares um grande esforço para eliminar a divisão. O deodorismo viu-se reforçado pelas tentativas profissionalizantes. levadas a cabo pelos oficiais treinados na Alemanha e pela Missão Francesa. Na década de 30, essa corrente colocou o profissionalismo a serviço da intervenção política, mediante a ação de Góes Monteiro. É conhecida a crítica de Góes à influência positivista no Exército. Ele a considerava fator de corrosão do espírito e da capacitação profissionais. O Estado Novo levou a batalha pela união ao campo simbólico. A estátua de Benjamin Constant foi deslocada de sua posição central na praça da República, em frente ao Quartel-General, e ficou quase escondida em meio às árvores da praça. Mas, como sinal dos tempos, nem Deodoro nem Floriano ocuparam o lugar de Benjamin. Para o novo projeto militar, era necessária uma figura que não dividisse, que fosse o próprio símbolo não só da união militar mas da união da própria nação. O candidato teve de ser buscado no Império: Caxias. O duque passou a representar a cara nacional conservadora da República.

Se os militares conseguiram, afinal, eliminar boa parte de suas divergências, permaneceram as divisões entre os civis, e entre estes e os militares. Uma das razões do fracasso das comemorações do centenário da República pode estar exatamente no embaraço que elas causavam após vinte anos de governo militar. Para os civis, saídos de longa luta pela desmilitarização da República, era difícil voltar a falar nos generais que a implantaram e que a consideravam sua propriedade. Para os militares como instituição, também não interessava retomar as divergências que marcaram os momentos iniciais do regime, que incluíam não apenas conflitos dentro do Exército, mas também entre o Exército e a Armada.

O mito da origem ficou inconcluso, como inconclusa ficara a República.

Marcos Katsumi Kay – N1

terça-feira, 4 de novembro de 2008

CARVALHO, José Murilo de. Cidadãos Ativos: a Revolta da Vacina. In: Os Bestializados. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

CARVALHO, José Murilo de. “Cidadãos Ativos: a Revolta da Vacina”. In: Os Bestializados. O Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, pp. 91-139.
Estrutura: A revolta. Os revoltosos. Os motivos. Conclusão.
Resumo:

Independentemente da intenção real de seus promotores, a revolta começou em nome da legítima defesa dos direitos civis. Despertou simpatia geral, permitindo a abertura de espaço momentâneo de livre e ampla manifestação política, não mais limitada à estrita luta contra a vacina. Desabrocharam, então, várias revoltas dentro da revolta. Caminhou a conspiração militar-Centro das Classes Operárias, que buscava derrubar o governo; os consumidores de serviços públicos acertaram velhas contas com as companhias; os produtores mal pagos fizeram o mesmo com as fábricas; a classe popular dos aventurosos e belicosos, como os chamou Vicente de Souza, retomou em dimensões mais heróicas seu combate cotidiano com a polícia. E todos os cidadãos desrespeitados acertaram as contas com o governo.

Era a revolta fragmentada de uma sociedade fragmentada. De uma sociedade em que a escravidão impedira o desenvolvimento de forte tradição artesanal e facilitara a criação de vasto setor proletário. A fragmentação social tinha como contrapartida política a alienação quase completa da população em relação ao sistema político que não lhe abria espaços. Havia, no entanto,. uma espécie de pacto informal, de entendimento implícito, sobre o que constituía legítima interferência do governo na vida das pessoas. Quando parecia à população que os limites tinham sido ultrapassados, ela reagia por conta própria, por via de ação direta. Os limites podiam ser ultrapassados seja ,no domínio material, como nos casos de criação ou aumento de impostos, seja no domínio dos valores coletivos.

A Revolta da Vacina permanece como exemplo quase único na história do país de movimento popular de êxito baseado na defesa do direito dos cidadãos de não serem arbitrariamente tratados pelo governo. Mesmo que a vitória não tenha sido traduzida em mudanças políticas imediatas além da interrupção da vacinação, ela certamente deixou entre os que dela participaram um sentimento profundo de orgulho e de auto-estima, passo importante na formação da cidadania. O repórter do jornal A Tribuna, falando a elementos do povo sobre a revolta, ouviu de um preto acapoeirado frases que bem expressavam a natureza da revolta e este sentimento de orgulho. Chamando o repórter de "cidadão", o preto justificava a revolta: era para "não andarem dizendo que o povo é carneiro. De vez em quando é bom a negrada mostrar que sabe morrer como homem". Para ele, a vacinação em si não era importante – embora não admitisse de modo algum deixar os homens da higiene meter o tal ferro em suas virilhas. O mais importante era "mostrar ao governo que ele não põe o pé no pescoço do povo".

Marcos Katsumi Kay – N1